Seu guia definitivo para usar o Fundo de Garantia na conquista da Casa Própria!
Uma Parceria Forte que Perdura Por Mais de 10 Anos
Agradecemos a Caixa Econômica Federal por nos conceder o nível diamante em provisionamento de recursos habitacionais em João Pessoa.
Como Você Pode Usar Seu FGTS?
🏠 Compra de Imóveis e Construção
Para quem deseja comprar ou construir um imóvel residencial, o saldo do FGTS pode ser utilizado na hora da contratação:
- ✓Entrada do financiamento: Diminuindo o valor que você precisa financiar e facilitando a aprovação.
- ✓Parte do pagamento: Em alguns casos, pode cobrir uma parcela significativa ou até o total do imóvel.
💡 Dica: Os créditos futuros também podem ser usados para pagar parte da prestação do financiamento.
📉 Amortização ou Liquidação do Saldo Devedor
Seu saldo do FGTS pode ser usado para dar um grande passo na quitação do seu financiamento:
- ✓Quitar totalmente: Imagine a tranquilidade de se livrar do financiamento de uma vez!
- ✓Amortizar o saldo: Reduza o valor total da dívida, diminuindo prazo ou parcelas futuras.
✅ Válido para: Contratos SFH e SFI (desde 12/06/2021) com imóvel dentro do limite SFH.
💸 Pagamento de Parte do Valor das Prestações
Você pode usar o FGTS para diminuir em até 80% o valor das prestações por 12 meses consecutivos.
🎯 Benefício Destacado
Essa opção oferece um alívio significativo no orçamento mensal, permitindo que você organize suas finanças com mais tranquilidade.
✅ Aplicável: Contratos SFH e SFI (desde 12/06/2021) com imóvel dentro do limite SFH.
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Como o FGTS é Mais Utilizado no Financiamento Habitacional?
Este gráfico ilustra formas comuns de uso do FGTS. A utilização como entrada é popular, mas amortizar a dívida ou pagar parte das prestações também são estratégias valiosas.
Condições Gerais para Uso do FGTS
Para utilizar o FGTS no financiamento habitacional, tanto o comprador quanto o imóvel precisam atender a algumas condições específicas estabelecidas pela CAIXA.
👨👩👦 Para o comprador
- 01Tempo Mínimo de ContribuiçãoPossuir no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS.Os períodos podem ser contínuos ou intercalados, sendo considerada a soma total de contribuições ao longo da vida profissional.
- 02Ausência de Financiamento AtivoNão possuir financiamento habitacional ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).Esta restrição se aplica a qualquer financiamento em território nacional, independentemente da localização do imóvel.
- 03Inexistência de Propriedade ImobiliáriaNão ser proprietário, possuidor ou promitente comprador de imóvel residencial urbano na região de domicílio ou trabalho.Abrange imóveis concluídos ou em construção na cidade de residência/trabalho, municípios vizinhos e toda a região metropolitana. Inclui também condições de usufrutuário ou cessionário.
🏡 Para o Imóvel
- 01Valor de AvaliaçãoAté R$ 1.500.000,00 para uso do saldo na entrada.Para créditos futuros, o valor é limitado pelo enquadramento da operação de financiamento habitacional.
- 02Finalidade ResidencialDeve ser residencial urbano e destinado à moradia do titular.O imóvel deve ter finalidade exclusivamente habitacional e ser utilizado como residência principal do comprador.
- 03Condições de HabitabilidadeApresentar plenas condições de habitabilidade e ausência de vícios de construção.Confirmado através de avaliação técnica final que ateste a qualidade construtiva e a segurança estrutural do imóvel.
- 04Registro ImobiliárioEstar matriculado no Cartório de Registro de Imóveis competente.Matrícula atualizada sem registro de gravame que impeça sua comercialização (ônus, penhora, alienação fiduciária, etc.).
- 05Histórico de Uso do FGTSNão ter sido objeto de uso do FGTS em aquisição anterior há menos de 3 anos.Esta restrição se aplica ao mesmo trabalhador titular da conta do FGTS, garantindo o intervalo mínimo entre utilizações.
- 06Propriedade do TerrenoEm caso de construção sem aquisição de terreno, o terreno deve ser de propriedade do proponente.Aplica-se especificamente aos casos onde o FGTS será utilizado apenas para financiar a construção, exigindo comprovação da propriedade do terreno.
⚠️ Atenção: Quem Pode / Não Pode?
Entenda os critérios para ser aprovado e as situações que impedem o uso do FGTS no seu Financiamento Habitacional.
✅ Critérios Essenciais para Aprovação:
Você (Comprador):
- ✓
Tempo de FGTS: Mínimo de 3 anos de trabalho sob regime FGTS.
✓Sem Financiamento SFH Ativo: Não pode ter outro financiamento ativo no SFH.
✓Primeiro Imóvel na Região: Não ser proprietário de imóvel residencial urbano onde mora/trabalha (ou região metropolitana).
O Imóvel:
- ✓Valor: Avaliação até R$ 1.500.000,00 (para entrada).
- ✓Tipo e Finalidade: Residencial urbano, para moradia do titular.
- ✓Condições: Habitável, sem vícios, com matrícula regularizada no RI.
- ✓Histórico FGTS: Não adquirido com FGTS pelo mesmo trabalhador nos últimos 3 anos.
Estes são os critérios gerais. A CAIXA realizará uma análise individual completa.
🚫 Situações que Impedem o Uso do FGTS:
- ✕Financiar imóvel comercial.
- ✕Financiar imóvel rural.
- ✕Utilizar para reformar ou aumentar seu imóvel (de forma isolada).
- ✕Comprar terrenos sem a construção da moradia vinculada ao financiamento.
- ✕Comprar apenas material de construção com o saldo do FGTS.
- ✕Adquirir imóveis residenciais para familiares, dependentes ou outras pessoas (o uso é pessoal, para moradia do titular).
É fundamental estar ciente dessas restrições para um planejamento financeiro eficaz.
"O que mais me ajudou no MCMV foi a possibilidade de usar todo o meu saldo do FGTS para dar uma boa entrada. Isso reduziu muito o valor financiado e, consequentemente, as parcelas. A Caixa facilitou todo o processo de saque e utilização."
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